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Direito e Contabilidade

Publicações

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Artigo · ano passado

Malha Fiscal, seus efeitos e resoluções

Quando falamos em Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), pensa-se em um assunto que dar bastante dor de cabeça, e esse assunto chama-se malha fina. Para entendermos melhor, a malha fina é um...

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Artigo · há 4 anos

O Estado é obrigado a fornecer medicamento de alto custo - Por Apolo Neto

De forma introdutória, é importante salientar que a judicialização da Saúde é vista como um meio de se garantir o direito de acesso a bens e serviços, sejam eles insumos, realização de exames, ou o...

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Artigo · há 4 anos

Definição de Agentes Públicos e a sua Classificação segundo a Doutrina.

A Lei 8.429 de 1992 mas conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa, que dispõe no seu Art. 2º Para os efeitos desta Lei, consideram-se agente público o agente político, o servidor público e...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

O pagamento do salário "por fora": seus prejuízos ao trabalhador e como fazer valer os direitos sonegados.

Beatriz Cristina Barbieri Büerger · há 5 anos

Meus parabéns, excelente artigo..

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Comentário · há 5 anos

Auxílio-Reclusão

Ivenise Rocha · há 5 anos

Excelente artigo Dra. 👏🏻👏🏻👏🏻

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Comentário · há 5 anos

A violência contra a mulher aumentou na Pandemia, saiba o que fazer

Rafael Rocha · há 5 anos

Absorvendo muitas informações com suas artigos, obrigado Dr. 👏🏻

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Recomendações

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Emily Silva Araujo

Artigo · há 4 anos

Seu medicamento não é fornecido pelo SUS?

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Resp nº 1.657.156/RJ, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 106), fixou a seguinte tese: A concessão dos medicamentos não incorporados em atos...

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Guilherme Nascimento Neto

Modelo · há 4 anos

[Modelo] Contrarrazões ao Recurso Ordinário

AO JUÍZO DO TRABALHO DA 0 ª VARA DO TRABALHO DE XXX – SC RECORRIDO, já qualificado nos autos da Ação Trabalhista nº 0000ooo-oo.2021.0.00.0000 , que tramita nesse juízo, por seus procuradores...

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Artigo · há 4 anos

O que é o Jusbrasil?

O que é o Jusbrasil?

O que é Jusbrasil é uma pergunta que sempre aparece não só quando comentamos sobre a empresa, mas também nas nossas redes sociais. Por isso, neste texto vamos contar um pouco sobre o nosso negócio e...

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